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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Ganho dos servidores Prefeitura valoriza servidor com plano de cargos e salários


A política de valorização constante do servidor municipal de Alagoinhas, pela Prefeitura, avançou no final desse mês, quando a reestruturação de plano de cargos e salários foi posta em prática. O projeto estipula aumento salarial para todos os servidores, além da criação da função de confiança exclusiva para os servidores efetivos e aplicação da dinâmica da meritocracia (merecimento).
“Estamos resgatando um compromisso histórico com o nosso servidor público, e a atual administração sempre se pautou na sua valorização”, disse o secretário da Fazenda Renato Almeida. Acrescentou que “todo o processo foi construído através de amplo diálogo, envolvendo a Prefeitura Municipal de Alagoinhas e os servidores”.
Nesse processo, o servidor estável ganhará mais um nicho; trata-se da função de confiança. Destes cargos de confiança, antes ocupados por servidores não-estáveis, 5 % deverão ser exclusivos dos funcionários de carreira. Os cargos de confiança também sofrerão uma alteração, não recebendo mais nenhum tipo de gratificação.
A valorização das carreiras cria condições para a introdução da meritocracia. Os servidores terão critérios definidos, medidos pelo nível de conhecimento e atuação. O primeiro critério será para o servidor efetivo de carreira que ocupa cargo de confiança podendo, através da importância da atribuição, receber gratificação adicional. Segundo, haverá desenvolvimento de atividades colegiadas: servidores efetivos que participam de estudos científicos e comissão especializada podem receber gratificação especial por período determinado. Isto é, a gratificação somente terá validade enquanto o servidor estiver participando da atividade de aperfeiçoamento.
Por fim, serão criadas condições, através de remuneração, para o gestor desenvolver atitudes de assessoramento e de chefia de âmbito da administração pública apenas acessíveis aos servidores efetivos. Questionado sobre o “milagre econômico”, o secretário explicou que “a valorização do servidor público ocorre dentro de políticas de equilíbrio fiscal das contas públicas decorrentes de um planejamento estruturado em princípios, estatísticas, coletas de dados e responsabilidade e zelo nos recursos públicos, que permitem à administração do prefeito Paulo Cezar incorporar esses recursos ao orçamento municipal”.

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